Termos e Condições

Estes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização do site Árvore é Vida Nossa Conexão é Arte.

Ao acessar este site, você declara estar de acordo com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

Uso do Site

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.

• Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site, como disseminação de vírus ou ataques cibernéticos.

• Não publicar ou compartilhar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos humanos.

O site não se responsabiliza por conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos.

O usuário é responsável pelo uso adequado das informações disponibilizadas e por qualquer dano causado em decorrência de uso indevido.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• Todas as obras, imagens, textos e conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização indevida das obras sem autorização expressa da artista ou dos responsáveis legais.

• O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e criminal conforme a legislação vigente.

O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.

• Cookies obrigatórios: necessários para o funcionamento do site e não requerem consentimento.

• Cookies opcionais: podem ser aceitos ou rejeitados pelo usuário e são utilizados para fins estatísticos e mercadológicos.

Ao aceitar os cookies obrigatórios, você também aceita cookies de terceiros, que podem ser utilizados por serviços integrados ao site.

Restrições

Não é permitido ao usuário:

• Copiar ou republicar materiais, conteúdos e obras de arte do site.

• Vender, alugar ou sublicenciar materiais, conteúdos e obras de arte.

• Reproduzir, duplicar ou redistribuir materiais, conteúdos e obras de arte sem autorização.

Comentários e Conteúdo de Usuários

• O site e seus representantes não se responsabilizam por comentários publicados por usuários.

• Reservamo-nos o direito de remover comentários considerados ofensivos, inapropriados ou que violem estes Termos.

• Ao publicar comentários, o usuário declara possuir os direitos necessários e garante que não viola propriedade intelectual de terceiros, nem publica material difamatório, ofensivo ou ilícito.

• O usuário concede ao site licença não exclusiva para usar, reproduzir e editar seus comentários em qualquer formato ou mídia.

Links Externos

Determinadas organizações podem criar links para nosso site sem necessidade de aprovação prévia, incluindo:

• Agências governamentais;

• Mecanismos de busca;

• Organizações de mídia;

• Distribuidores de diretórios online;

• Empresas credenciadas (exceto grupos de arrecadação de fundos sem fins lucrativos).

Outras organizações poderão solicitar autorização para inserir links, desde que atendam critérios de idoneidade e relevância.

Não é permitido o uso de logotipos ou elementos visuais sem acordo prévio de licença.

Responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos.

• Não garantimos que as informações do site sejam sempre corretas, completas ou atualizadas.

• O site pode ser descontinuado ou ter seu conteúdo alterado sem aviso prévio.

• Na máxima extensão permitida por lei, excluímos todas as garantias e condições relativas ao uso do site.

Nada neste documento exclui ou limita responsabilidades em casos de:

• Morte ou danos pessoais;

• Fraude ou declarações fraudulentas;

• Situações em que a lei não permita exclusão de responsabilidade.

Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.

O uso continuado do site após alterações será considerado como aceitação das novas regras.